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| OUT / NOV / DEZ 2011
“É preciso que vençamos a sombra”
MATÉRIA DE CAPA
OUTRAS NOTÍCIAS
INFORMATIVODAASSOCIAÇÃOCEARENSEDEMAGISTRADOS|OUT/NOV/DEZ/2011|N°11
MÍDIA E JUDICIÁRIO
Outro tema instigante debatido no Encontro da
Magistratura foi a relação entre o Judiciário e a mídia.
Sobre o assunto, o juiz...
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ACMNOTÍCIAS 1 | OUT / NOV / DEZ 2011 “É preciso que vençamos a sombra” MATÉRIA DE CAPA OUTRAS NOTÍCIAS INFORMATIVODAASSOCIAÇÃOCEARENSEDEMAGISTRADOS|OUT/NOV/DEZ/2011|N°11 MÍDIA E JUDICIÁRIO Outro tema instigante debatido no Encontro da Magistratura foi a relação entre o Judiciário e a mídia. Sobre o assunto, o juiz Marcelo Semer e o jornalista Plínio Bortolotti falam não apenas sobre a imprensa tradicional como também sobre o papel das novas tecnologias nessa relação. PÁGS. 4 E 5 REPUBLICANIZAÇÃO O III Encontro da Magistratura Cearense é o tema central desta 11a edição do ACM Notícias. Para iniciar a série de matérias sobre o evento, o professor e conselheiro Jorge Hélio Chaves, fala sobre “O CNJ e a republicanização da magistratura”. Em suas palavras, um retrospecto da ideia de controle do Judiciário. PÁG. 3 FILOSOFIA POLÍTICA Distante de uma visão legalista, o professor titular da USP, Renato Janine Ribeiro articula conceitos filosóficos para discutir o controle social da magis
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| JUL / AGO / SET 2011
ACM promove III Encontro da
Magistratura Cearense
MATÉRIA DE CAPA
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INFORMATIVODAASSOCIAÇÃOCEARENSEDEMAGISTRADOS|JUL/AGO/SET/2011|N°10
Evento ocorre de 03 a 05 de novembro, em Fortaleza, e debate direitos humanos,
democracia e justiça
Depois de quatro anos, a Associação...
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ACMNOTÍCIAS 1 | JUL / AGO / SET 2011 ACM promove III Encontro da Magistratura Cearense MATÉRIA DE CAPA OUTRAS NOTÍCIAS INFORMATIVODAASSOCIAÇÃOCEARENSEDEMAGISTRADOS|JUL/AGO/SET/2011|N°10 Evento ocorre de 03 a 05 de novembro, em Fortaleza, e debate direitos humanos, democracia e justiça Depois de quatro anos, a Associação Cearense de Magistrados está retomando a realização do Encontro da Magistratura. O evento ocorrerá em Fortaleza, de 03 a 05 de novembro de 2011, no Hotel Gran Marquise e reunirá grandes nomes para debater direitos humanos, democracia e justiça. As duas primeiras edições foram realizadas em 2005, em Juazeiro do Norte, e 2007, em Sobral. Desde então, a entidade não havia organizado encontros estaduais. A nova edição do evento ocorrerá em grande estilo. Pela primeira vez o evento ocorrerá na Capital e contará com vasta programação científica e cultural. “Estamos nos empenhando para fazer um grande evento. Será uma oportunidade para que possamos discutir temas atuais
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| ABR / MAI / JUN 2011
INSTITUCIONAL
A recomposição dos subisídios foi o tema de reunião entre o presidente do STF, ministro Cezar
Peluso, e as associações de magistrados de todo
o Brasil.
Na reunião, os representantes das entidades demostraram a angústia com a demora do
Congresso Nacional em apreciar o Projeto...
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ACMNOTÍCIAS 1 | ABR / MAI / JUN 2011 INSTITUCIONAL A recomposição dos subisídios foi o tema de reunião entre o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, e as associações de magistrados de todo o Brasil. Na reunião, os representantes das entidades demostraram a angústia com a demora do Congresso Nacional em apreciar o Projeto de Lei 7. 749/2010, que trata da questão. PÁG. 4 DESEMBARGADORES Aprovado peloTJCE, o Assento Regimental N° 38 regulamenta a convocação de juízes de primeiro grau para atuar nos casos de vacância, substituição e auxílio de desembargadores. A norma foi estabelecida a partir de uma determinação do CNJ, provocada pela ACM. PÁG. 3 ENTREVISTA O coordenador estadual de Políticas Públicas dos Direitos Humanos, advogado e professor, Marcelo Ribeiro Uchoa, fala sobre os desafios de implantar políticas que favoreçam os direitos humanos e sobre como a magistratura pode ter um papel estratégico nesse campo. PÁGS. 12 e 13 ENCONTRO COM O ROCK No dia 27 de maio, os magistr
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| JAN / FEV / MAR 2011
ACM apresenta pauta à nova
administração doTJCE
MATÉRIA DE CAPA
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APOSENTADOS
INSTITUCIONAL
A autonomia financeira do Judiciário do
Ceará é resguardada pelo STF em ADI
protocolada pela AMB.
A ação teve como
relator o min.
Dias Toffoli e declarou a
inconstitucionalidade de...
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ACMNOTÍCIAS 1 | JAN / FEV / MAR 2011 ACM apresenta pauta à nova administração doTJCE MATÉRIA DE CAPA OUTRAS NOTÍCIAS APOSENTADOS INSTITUCIONAL A autonomia financeira do Judiciário do Ceará é resguardada pelo STF em ADI protocolada pela AMB. A ação teve como relator o min. Dias Toffoli e declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei nº 14. 506/2009. PÁGS. 3 e 4 DESEMBARGADORES Por requerimento da ACM, o CNJ determinou aoTJCE a adoção de critérios impessoais para convocação de juízes em substituição a desembargadores. PÁG. 5 ENTREVISTA O presidente da Redlaj e juiz auxiliar do CNJ, Eduardo Chaves, fala sobre cooperação judicial e sobre o planejamento do Judiciário a partir da atuação do Conselho. PÁGS. 10 e 11 ACM dá início à programação especial para os aposentados. Dentre os destaques desse ano, existe a previsão de uma viagem ao Cariri, além de passeios a centros culturais e históricos. PÁG. 15 INFORMATIVODAASSOCIAÇÃOCEARENSEDEMAGISTRADOS|JAN/FEV/MAR/2011|N°8 Se o
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| OUT / NOV / DEZ 2010
OUTRAS NOTÍCIAS
INSTITUCIONAL
MAGISTRATURA DE CARREIRA
ENTREVISTA
FUTEBOL
Respondendo à solicitação da ACM, o TJCE
determinou o reconhecimento formal da dívida apurada e a fixação de um cronograma
de pagamento relativo à Parcela Autônoma
de Equivalência (PAE).
PÁG.
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Através de...
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ACMNOTÍCIAS 1 | OUT / NOV / DEZ 2010 OUTRAS NOTÍCIAS INSTITUCIONAL MAGISTRATURA DE CARREIRA ENTREVISTA FUTEBOL Respondendo à solicitação da ACM, o TJCE determinou o reconhecimento formal da dívida apurada e a fixação de um cronograma de pagamento relativo à Parcela Autônoma de Equivalência (PAE). PÁG. 3 Através de decisão proferida pelo CNJ, foi acolhido o pedido formulado pela ACM para que o TJCE finalize, no prazo máximo de 40 dias, o provimento de seis cargos de desembargador, criados pela Lei Estadual 14. 407/09. Os cargos são destinados aos juízes de carreiras. PÁG. 5 O ACM NOTÍCIAS entrevista o professor Gustavo Feitosa que, em sua pesquisa, explica como a magistratura vai migrando da função de acesso ao mundo político para a de Poder, nos moldes liberais. PÁGS. 8 e 9 Distantes dos códigos de processo, magistrados brasileiros e chilenos trocaram as sentenças e acórdãos pelas chuteiras em um amistoso realizado dia 27 de novembro, no Centro de Treinamento do Fortaleza Esport
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Publiée le 16 Déc. 2010
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| JUL / AGO / SET 2010
OUTRAS NOTÍCIAS
INSTITUCIONAL
ENTREVISTA
HOMENAGEM
ENCARTE
AMB e TSE reeditam campanha Eleições Limpas, buscando fortalecer a defesa do voto consciente.
ACM apóia
iniciativa e o Estado do Ceará é destaque em número de audiências públicas
ACM protocolou pedido junto ao Conselho
Nacional de...
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ACMNOTÍCIAS 1 | JUL / AGO / SET 2010 OUTRAS NOTÍCIAS INSTITUCIONAL ENTREVISTA HOMENAGEM ENCARTE AMB e TSE reeditam campanha Eleições Limpas, buscando fortalecer a defesa do voto consciente. ACM apóia iniciativa e o Estado do Ceará é destaque em número de audiências públicas ACM protocolou pedido junto ao Conselho Nacional de Justiça para o cumprimento da Lei Estadual Nº 14. 407/09, com o objetivo de garantir o provimento de 6 cargos de desembargadores no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. PÁG. 4 As fragilidades sociais somadas aos problemas ambientais e o papel do Judiciário diante dessas questões são os temas discutidos em entrevista com Marcelo Firpo, pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz e coordenador do Mapa da Injustiça Ambiental. PÁG. 6 ACM homenageia dois dos seus assossiados: os juízes aposentados José de Albuquerque Rocha e Marcos Aurélio Rodrigues, que partiram recentemente e deixaram uma lacuna entre familiares, amigos e companheiros da atividade judicante. PÁG. 9
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| SETEMBRO 2010
Com cerca de 300 participantes, oVII Congresso Nacional de Pensionistas da Magistratura deu provas de organização e força.
Reunidas
em uma diretoria própria na Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), as pensionistas reivindicam o direito a voto na entidade e
mostram-se atentas à conjuntura...
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ACMNOTÍCIAS 1 | SETEMBRO 2010 Com cerca de 300 participantes, oVII Congresso Nacional de Pensionistas da Magistratura deu provas de organização e força. Reunidas em uma diretoria própria na Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), as pensionistas reivindicam o direito a voto na entidade e mostram-se atentas à conjuntura política e sua influência nas garantias da magistratura. Com esta visão ampla, o Congresso, realizado de 27 a 30 de setembro, em Fortaleza, colocou em pauta questões de interesse da sociedade brasileira Fortaleza sedia VII Congresso de Pensionistas da Magistratura Ocorrida na noite de 27 de setembro, no salão spazio do Gran Marquise Hotel de Fortaleza, a abertura do VII Congresso Nacional de Pensionistas da Magistratura contou com cerca de 300 participantes, fora acompanhantes, autoridades e demais magistrados presentes à solenidade. Entre os presentes à abertura estavam o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Mozart Valadares e a diretora do Depa
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Publiée le 26 Oct. 2010
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